REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO.
 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO.
 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO.
 
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO GABRIEL BERNAR.
 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JEEP CLUB DE CAMAQUÃ. (REVOGADA PELA LEI Nº 16, DE 16 DE JUNHO DE 1988)
 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA AUGUSTO BLANCHAR DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7, DE 14 DE ABRIL DE 1988 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JEEP CLUBE DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 6.415.360,00 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUINZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA CRUZADOS) E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 1987.
 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 152.075.000,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MILHÕES E SETENTA E CINCO MIL CRUZADOS).
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 16.760.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA MIL CRUZADOS).
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SOLO CIRCUNVIZINHO AO DISTRITO INDUSTRIAL ANTONIO CARLOS BERTA.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL NA RUA JOSÉ ANTONIO PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 52.700.000,00 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL CRUZADOS).
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 4.840.000,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL CRUZADOS).
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL NA RUA MANOEL DA SILVA PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZADOS) DESTINADO À RECUPERAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES.
 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.
 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 255.279.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL CRUZADOS).
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL CRUZADOS).
 
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
INSTITUI A LEI DE EDIFICAÇÕES E DISCIPLINA A SUA APLICAÇÃO.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 36.461.126,49 (TRINTA E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E SEIS CRUZADOS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER LOTES CAUCIONADOS COMO PERMUTA POR SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO JARDIM DO FORTE.
 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.