REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 25.225.000,00 CONFORME AVISOS BANCÁRIOS DA 4ª PARCELA NO VALOR DE CR$ 18.095.000,00 E DA 5ª PARCELA NO VALOR DE CR$ 7.7.130.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O AUXÍLIO DO FNDE.
 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS.
 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS.
 
DENOMINA A VIA PÚBLICA DE RUA ENEDINO BICA ULGUIM.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER UMA FRAÇÃO DE TERRAS POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DÁ DENOMINAÇÃO À OBRA DE ARTE PÚBLICA NA TRAVESSIA SOBRE O ARROIO DURO.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER UMA FRAÇÃO DE TERRAS POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA BIBLIOTECA E SERVIÇO DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. (REVOGA A LEI LEGISLATIVA Nș 10, DE 7 DE MAIO DE 1984; LEI Nº 6, DE 15 DE JUNHO DE 1984, LEI LEGISLATIVA Nș 2, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989)
 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS.
 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM MÓVEL, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO/ATIVIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE.
 
INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ PARA O PERÍODO DE 1990 A 1993 - LEI Nº 47, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ - LEI Nº 37, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DISPÕE SOBRE A ESPECIFICAÇÃO DE RECEITAS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1993 DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
 
DENOMINA A VIA PÚBLICA DE TRAVESSA EDI BARBOSA FARIAS.
 
CRIA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, DE DÉBITO SUPLEMENTAR, REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, EXISTENTES NO PERÍODO DE ABRIL DE 1991 A NOVEMBRO DE 1992.
 
ANEXA ÁREA REMANESCENTE DO ANTIGO 3º DISTRITO - SANTA RITA DO SUL AO 10º DISTRITO. (Revogada pela LEI Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1997)
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO, ATRAVÉS DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 415.000,00 CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O AUXÍLIO DE SE/QE - 1993.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 12.656.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 108.900.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DUAS SALAS DE AULA PARA A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO CENTRO-SUL - FUNDASUL.
 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS NO PERÍMETRO URBANO E NAS ESTRADAS INTERDISTRITAIS.
 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS.
 
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º, 2º E 5º DA LEI Nº 54, 1º DE NOVEMBRO DE 1990, QUE CRIA O CONSELHO DE ESTUDOS DAS DIRETRIZES GLOBAIS E SETORIAIS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. (REVOGADA PELA LEI Nº 60, DE 5 DE OUTUBRO DE 1999)
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.012.748,55 E SERVIRÁ DE RECURSO O AUXÍLIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA HABITAÇÃO E A CRIAR O PROJETO/ATIVIDADE Nº 1034.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.156.829,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O AUXÍLIO DO FNDE, CONFORME AVISO BANCÁRIO.
 
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS.
 
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 391.174,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O AUXÍLIO DO FNDE, CONFORME AVISO BANCÁRIO.
 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 20.272.920,71 COM RECURSO DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NO VALOR DE CR$ 139.957.079,29 COM O RECURSO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA VILA GETÚLIO VARGAS.
 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 28 DA LEI Nº 480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 37, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995; LEI Nº 35, DE 15 DE OUTUBRO DE 1996)
 
INSTITUI TAXA DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS.
 
 
 
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER UMA FRAÇÃO DE TERRAS POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.700.306,70.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 451.468,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O AUXÍLIO RECEBIDO DA FCBIA.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 95.000,00 - AUXÍLIO RECEBIDO DA FCBIA.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 106.573.689,43.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER UMA FRAÇÃO DE TERRAS POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO INSS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DOS CONTRATADOS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
 
SUPRIME LIMITE DE IDADE MÁXIMA PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO ANEXO V DA LEI Nº 55, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.551, DE 14 DE JUNHO DE 2011)
 
 
 
INSTITUI O INGRESSO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ PARA SHOWS, ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS E AFINS.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.230.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO O AUXÍLIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES.