ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 2.001.711,95 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 82.438,15 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.887.674,73 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 144.660,09 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO DE POSTO DE SAÚDE DR. PAULO CARDOSO DORA – UNIDADE 01 E 03 DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
AUTORIZA O RATEIO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM RECURSOS DO FUNDEB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL, SECRETARIA DA SAÚDE, CONFORME CRÉDITO DE CONVÊNIO DA CONSULTA POPULAR DE 2007/2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.700,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.405,17 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE CAMAQUÃ, REVOGA A LEI Nº 652, DE 6 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ANUIR COM A RETENÇÃO DA QUANTIA DE R$ 11.000,00 PELO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CAMAQUÃ / RS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 11/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003, CRIA O DIA MUNICIPAL DO AMIGO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 766,74 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE DOAÇÃO DO BANCO ITAÚ S/A, OBJETIVANDO O PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DA 18ª COPA SANTA AUTA DE FUTEBOL SETE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.816,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DENOMINA DE AUDITÓRIO ZILDA MARIA AZAMBUJA, O SALÃO DE ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CAMAQUÃ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
OPERA A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E PENSIONISTAS.
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 26, DE 26 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JARI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.145,48 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.674,70 COM RECURSO PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME OFÍCIO 116/2009 CRE E TERMO DE ADESÃO III - PEATE / RS, OBJETIVANDO O CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO / 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI Nº 1.051, DE 15 DE MAIO DE 2007 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.894,68 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.148,07 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 660,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O CUSTEIO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO MÉDIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.168,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O CUSTEIO DA MERENDA ESCOLAR PARA O EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 6.467,60 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
AUTORIZA A RECEBER DOAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FISCAL - GRAFI, PARA OS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE CONTADOR LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO PARTES DO LOTE URBANO Nº 17, DA QUADRA Nº 609, NO BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 1.323, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.752,00, COM RECURSO RECURSO PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CONTE À FOME.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS AO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - GESTÃO 2006 A 2009, DE QUE TRATA A LEI Nº 692, DE 24 AGOSTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009, DE QUE TRATA A LEI Nº 1202, DE 25 DE AGOSTO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 500,50 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 437,40 COM RECURSO ORÇAMENTÁRIA.
ALTERA A LEI Nº 8, DE 9 DE SETEMBRO DE 1986, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL DE CAMAQUÃ. (REVOGADA PELA LEI Nº 1.778, DE 5 DE JULHO DE 2013)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO A DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E BENS MÓVEIS PARA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO "EL SHADAI".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 844,52 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 850.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA, IMÓVEL RURAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DE EDIFICAÇÕES.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ A RECEBER EM SUA REDE DE ENSINO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIO CENTENO CRESPO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 594.556,36 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 55.834,76 COM RECURSO PROVENIENTE DO PODER JUDICIÁRIO - RS, CONFORME SENTENÇA DO PROCESSO 007/1.08.002097-0.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00, COM RECURSO PROVENIENTE DE DOAÇÃO DO SR. HELLMUTT TESSMANN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
ESTABELECE EXCEÇÃO AOS USOS PROIBIDOS PREVISTOS NO ANEXO V-B DO PLANO DIRETOR.
DENOMINA DE DR. JOSÉ TELMO MARDER, A UNIDADE AMBULATORIAL Nº 02, LOCALIZADO NA RUA CRISTÓVÃO GOMES DE ANDRADE, Nº 630
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO PARTES DO LOTE URBANO Nº 17, DA QUADRA Nº 609, NO BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.1001,97 COM RECURSOS PROVENIENTES DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.526,58 COM RECURSOS PROVENIENTES DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.000,00 COM RECURSOS PROVENIENTES DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL – SECRETARIA DA SAÚDE / RS, CONSULTA POPULAR 2004-2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO, SECRETARIA DA JUSTIÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME TERMO DE ADESÃO Nº 1444/2009, PEAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00 COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.825,28 COM RECURSOS PROVENIENTES DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.575,32 COM RECURSOS PROVENIENTES DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOPRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ / RS PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARCINDA LOPES DOS SANTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.900,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL, FUNDERGS (FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.634,58 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO DE POSTO DE SAÚDE TRÊS BAIRROS WASHINGTON BROSE, A UNIDADE 6 DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS AO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - GESTÃO 2006 A 2009, DE QUE TRATA A LEI Nº 692, DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2009, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.202, DE 25 DE AGOSTO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.300,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.817,98 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.100,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.900,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.189,60 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 839.260,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ALTERA A LEI Nº 1.282, DE 18 DE JUNHO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.497,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A AGROINDUSTRIALIZAÇÃO ARTESANAL DIVERSIFICADA (PAAAD) NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ. (REVOGADA PELA LEI Nº 1.587, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011)
AUTORIZA INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL “CAMAQUÃ, MINHA CASA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA A DIVISÃO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A SÍNTESE DE DEVERES E EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.551, DE 14 DE JUNHO DE 2011)
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS, DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 1.475, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010)
EM CUMPRIMENTO AO § 8º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 10.887 DE 2004, NA REDAÇÃO DETERMINADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.784 DE 2008, CONCEDE REAJUSTAMENTO – PARA PRESERVAR-LHES O VALOR REAL – AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO CUJOS BENEFÍCIOS FORAM CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41 DE 2003 E 47 DE 2005, E NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41 DE 2003.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS AO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - GESTÃO 2006 A 2009, DE QUE TRATA A LEI Nº 692, DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2009, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.202, DE 25 DE AGOSTO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE CAMAQUÃ - FUNBECA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 495,60 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ESTRADA ODI JOEL JASS.