CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 3.179.052,95, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 3.019.577,96 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
 
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.551, DE 15 DE JUNHO DE 2011, PARA REAVALIAR PADRÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 91.691,51 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO / RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO.
 
 
INSTITUI O CALENDÁRIO E O ÍNDICE DE REAJUSTE PREVIDENCIÁRIO APLICÁVEL AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ.
 
CRIA VAGAS PARA O CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL, INTEGRANTE DO QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL CRIADO PELA LEI Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 1994, COM ALTERAÇÃO DADA PELO ART. 3º DA LEI Nº 1.468, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010.
 
CRIA VAGAS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, INTEGRANTE DO QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL CRIADO PELA LEI Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 1994, ALTERADO PELA LEI Nº 294, DE 9 DE ABRIL DE 2002, E PELA LEI Nº 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2007.
 
 
 
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 23.700,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE 2 PROFESSORES POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM RECURSOS DO FUNDEB.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 23.792,64 COM RECURSO PROVENIENTE DE AUXÍLIOS E CONVÊNIOS.
 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2010 À 2012, DE QUE TRATA A LEI N° 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2012, DE QUE TRATA A LEI N° 1.577, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011.
 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2010 À 2012, DE QUE TRATA A LEI N° 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2012, DE QUE TRATA A LEI N° 1.577, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE 7 AGENTES DE CAMPO DA DENGUE POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 390.000,00, COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 4.000,00, COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ALTERA A LEI LEGISLATIVA N° 5, DE 17 DE ABRIL DE 1995, PARA DELIMITAR A LOCALIZAÇÃO DA AVENIDA AYRTON SENNA.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE 1 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ – FAPS – A EFETUAR PARCELAMENTO DE SEUS CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.012,42 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 91.582,62 COM RECURSO PROVENIENTE DE AUXÍLIOS E CONVÊNIOS.
 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS.
 
CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BARBOSA LESSA.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 35.756,75 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE 2 PROFESSORES INTÉRPRETES DE LIBRAS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 5.600,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE 7 AGENTES DE CAMPO DA DENGUE PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2012, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.577, DE 28 DE MAIO DE 2011.
 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - PPA 2010 A 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS IMÓVEIS, PARA O FIM DE EXTINGUIR CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CONFORME PREVISTO NO INCISO XI DO ART. 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.
 
CRIA VAGAS PARA O CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO SUPERIOR, INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES CRIADO PELA LEI Nº 1.551, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ PARA A LEGISLATURA 2013/2016.
 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAMAQUÃ PARA A LEGISLATURA 2013/2016.
 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ PARA A LEGISLATURA 2013/2016.
 
DENOMINA OBRA DE ARTE.
 
DENOMINA CENTRO ADMINISTRATIVO ODI JOEL JASS.
 
DENOMINA DE AUDITÓRIO EVERTON PETER - THOM, O AUDITÓRIO DO CINE TEATRO COLISEU.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2010 À 2013, DE QUE TRATA A LEI N° 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2012, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.577, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO.
 
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ / RS.
 
1701/2012
NÚMERO NÃO USADO
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 117.120,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 36.981,54 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 133.863,55 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 95.235,13 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 72.465,65 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - PPA 2010 A 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.577, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.706, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - PPA 2010 A 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.706, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - PPA 2010 A 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.706, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
 
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS, DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DENOMINA PRAÇA MARIA ELIANE MARTINS, O LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
 
DENOMINA PRAÇA AGENOR RIBEIRO DA ROCHA (BORGE), O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VIEGAS.