ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - PPA 2010 A 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.706, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REEBER, EM DOAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE DIRCEU CENTENO CRESPO.
 
INSTITUI A TAXA DE EXPEDIENTE PARA TRANSCRIÇÃO DA DECLARAÇÃO DO CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL (CCIR) E EMISSÃO DO CERTIFICADO, ACRESCENTANDO O INCISO XVI AO ART. 3º DA LEI Nº 509, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1979 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
 
EXTINGUE E REESTRUTURA CARGOS DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE 7 (SETE) AGENTES DE CAMPO DA DENGUE PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE 2 PROFESSORES DE LIBRAS E 2 PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS, POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 216.200,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 396.110,13 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À EMPRESA SHIYAN YUNLIHONG INDUSTRIAL & TRADE CO. LTD. PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA MONTADORA YUNLIHONG BRASIL INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE 58 SERVIÇAIS, POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 159.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
AUTORIZA A VENDA DE ÁREA PÚBLICA À EMPRESA DANUBIO PRODUTOS FLORESTAIS LTDA.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 210.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
INSTITUI O CALENDÁRIO E O ÍNDICE DE REAJUSTE PREVIDENCIÁRIO APLICÁVEL AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 69.994,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.323.026,68 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 78.835,67 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 198.810,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.223.061,82 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 15.754,99 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 97.500,00 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 487.500,00 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
 
 
DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS AO PÚBLICO, DISPONIBILIZEM RECIPIENTES COM ÁLCOOL GEL OU OUTRO PRODUTO ANTISSÉPTICO PARA A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS DE SEUS FUNCIONÁRIOS E DO PÚBLICO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 97.500,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 97.500,00 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 98.200,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 98.200,00 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL A QUE ALUDE O INCISO I DO ART. 4º E ART. 5º DA LEI Nº 1.396, DE 26 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 900,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO LARGO ESTEVÃO STOBIENIA E REESTABELECE À CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO CARVALHO BASTOS, TRECHO DAS RUAS ALBERTO PASQUALINE, PERNAMBUCO E SEU PROLONGAMENTO E DR. BOZANO.
 
ESTABELECE AO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ, O TÍTULO DE “TERRA FARROUPILHA”.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 66.666,66 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2010 A 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.706, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 920,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 5.149,68 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 3.126,85 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 30.270,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 13.631,85 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO.
 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS.
 
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
 
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL DE CAMAQUÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 500,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 500,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL - PSBM DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 33.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - PPA 2010 A 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.706, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO CENTRO-SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN, NOS TERMOS ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL (PSBM) E A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 500,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2010 A 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.706, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA DANÚBIO PRODUTOS FLORESTAIS LTDA., NA FORMA DOS INCISOS V E VII DO ART. 3º, INCISOS IV E VII DO ART. 4º E ART. 7º DA LEI Nº 364, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 100,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 QUE SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR À REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DA LOGOMARCA DOS 150 ANOS DE CAMAQUÃ, COM OFERTA DE PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 26.837,60 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE 60 SERVIÇAIS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE 7 AGENTES DE CAMPO DA DENGUE, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DO CINE TEATRO COLISEU E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE 2 INSTRUTORES DE LIBRAS E 2 PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ A CRIAR O PROJETO DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 487.500,00 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 132.843,75 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE LAFFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
 
ESTABELECE NORMAS E DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS, E REVOGA A LEI Nº 247, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001.
 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 36.186,93 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2010 A 2013, CONFORME A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2013, CONFORME A LEI Nº 1.706, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 38.480,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2010 A 2013, DE QUE TRATA LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.706, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 18.906,12 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 227.800,00 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER, CONFORME SISTEMÁTICA ADMITIDA PELO TCE-RS ATRAVÉS DO SIAPC – SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMAQUÃ.
 
INSTITUI O FUNDO DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ.
 
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
REGULAMENTA AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS AOS INFRATORES DA LEI Nº 1.756, DE 06 DE MAIO DE 2013 E DA LEI Nº 1.762, DE 16 DE MAIO DE 2013, INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2010 A 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.706, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
 
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA A CORSAN – COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DO LOTEAMENTO DAS FLORES.
 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2014 A 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.810, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.
 
SUPRIME A PREVISÃO DA FORMA DE CONTROLE DE EFETIVIDADE DOS ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE MARÇO DE 1992.