ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2014.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 POR SUPERÁVI FINANCEIRO.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDO NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL DE Nº 007/1.07.0005527-6 QUE TRAMITA PERANTE A 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMAQUÃ, TENDO COMO PARTES O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ E SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 37.100,56.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 3.922,02.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE 1 MUSEÓLOGO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 4.151.321,15.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE 2 PROFESSORES DE LIBRAS, 2 PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS, 2 SECRETÁRIOS DE ESCOLA E 2 PROFESSORES DE INGLÊS, POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 240.668,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 35.005,12 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 630.905,07 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 25.050,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR A CONTRATAÇÃO DE 80 SERVIÇAIS, POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE 10 AGENTES DE CAMPO DA DENGUE PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
INSTITUI O CALENDÁRIO E O ÍNDICE DE REAJUSTE PREVIDENCIÁRIO APLICÁVEL AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 112.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 39.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
1852/2014
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 276.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 830.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA, MODALIDADE 1, NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 245.850,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 986.403,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E INCORPORÁ-LOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
 
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS POPULAÇÕES ANIMAIS, INSTITUI A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL, INSTITUI A GUARDA RESPONSÁVEL DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 830, DE 22 DE MARÇO DE 2006, QUE CRIOU O CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 22.654,71 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
 
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE POSSE DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 190.818,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE RETROESCAVADEIRAS DA PATRULHA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE KONFLANZ E À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS.
 
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 97.500,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2014 A 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.810, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2014, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.829, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
 
DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
REESTRUTURA CARGOS DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
 
REESTRUTURA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TESOUREIRO, DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
 
 
DENOMINA DE NESTOR DE MOURA JARDIM (QUEXÉ), A PRAÇA LOCALIZADA EM PARTE DA QUADRA 50, COM FRENTE PARA A RUA TEODOLINO VIEGAS E LATERAIS PARA AS RUAS CANGUÇU E TEIXEIRA DE FREITAS, NO BAIRRO JARDIM.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 5,12 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR A CONTRATAÇÃO DE UM GEÓLOGO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 49.645,60 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 31.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL NA LOCALIDADE DE SANTA AUTA - 5º DISTRITO, ONDE SE ENCONTRA O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL LAURO AZAMBUJA, DESATIVADA DESDE O ANO DE 1993.
 
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 314, DE 20 DE MAIO DE 2002.
 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2014 A 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.810, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2014, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.829, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 65.395,54 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL NA LOCALIDADE DE SANTA AUTA – 5º DISTRITO, AONDE SE ENCONTRA O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL ERI HARTWIG, DESATIVADA DESDE O ANO DE 2004.
 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 640.421,92 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2014 A 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.810, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2014, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.829, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 166.010,32 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
 
ALTERA E ACRESCENTA ALÍNEAS AO INCISO IV DO ART. 3º DA LEI Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 1.979, DE 26 DE JUNHO DE 2015)
 
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 109.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO, POR PRAZO DETERMINADO, DE 10 AGENTES DE CAMPO DA DENGUE PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR A CONTRATAÇÃO DE 5 SERVIÇAIS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 65.395,54 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2014 A 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.810, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2014, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.829, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2015, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.894, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
 
DENOMINA DE MÁRIO NUNES LACERDA, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS, SITUADA NO BAIRRO VIEGAS, NA INTERSECÇÃO DAS RUAS PASSO FUNDO E CRUZ ALTA.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E VIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 101.946,05 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2014 A 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.810, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2014, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.829, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2015, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.894, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2014 A 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.810, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2014, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.829, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2015, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.894, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2014 A 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.810, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2014, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.829, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2015, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.894, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 70.933,58 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2014 A 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.810, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2015, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.894, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2014 A 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.810, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2014, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.829, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 45.500,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
 
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ – FAPS.
 
ESTABELECE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
 
DENOMINA DE PRAÇA VOLZEAR LONGARAY, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO GETÚLIO VARGAS.
 
 
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2015, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.894, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.