ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 287.625,00 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
 
ALTERA A LEI Nº 948, DE 13 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DEFINE OS BAIRROS DO MUNICÍPIO E DELIMITA O SEU PERÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
CRIA E EXTINGUE SECRETARIAS MUNICIPAIS E RESPECTIVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
INSTITUI A ETAPA ZONA SUL DE MOUNTAIN BIKE MUNICIPAL.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 104.693,22 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 2.747.420,70 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 122.925,00 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 4.633.880,23 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 21.538,34 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150 MIL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2014 A 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.810, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.055, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
 
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 227.871,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 300.740,84 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.430.000,00 POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, O SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ.
 
ACRESCENTA NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE MARÇO DE 1992, 1 (UMA) FUNÇÃO GRATIFICADA DENOMINADA DE “CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS”.
 
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 757,48 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS.
 
 
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.070.415,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ – FAPS.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 2.311.534,05 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
DEFINE OS BAIRROS DO MUNICÍPIO E DELIMITA O SEU PERÍMETRO.
 
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CABINE OU ESCUDO DE PROTEÇÃO COM ASSENTO PARA VIGILANTES E GUARDA-VOLUMES PARA OS USUÁRIOS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE TABACO, NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
 
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 195.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
 
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 216.450,00, COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 144.670,00, COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS USUÁRIOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
 
DISPÕE SABRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS, REGIDOS PELA CLT, DESTINADOS A ATENDER O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 42.000,00, COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 194.196,75, COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E, EM FALTA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 28, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996, QUE “DISPÕE SOBRE A PREFERENCIALIDADE EM LUGARES SENTADOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.”
 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRÂNSITO CONSCIENTE, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE SETEMBRO.
 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À BACIA LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTARIA.
 
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DE CAMAQUÃ - ASPROLEITE.
 
INSTITUI O DIA DAS ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
 
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2018 A 2021, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.121, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
 
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ – FERCAM, NOS TERMOS DO ART. 71 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 989,79 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ, BEM COMO OS EQUIPAMENTOS QUE O GUARNECEM PARA A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR – COOPERTRAF.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA AQUISIÇÃO DE USINA ASFÁLTICA, MÁQUINAS E VEÍCULOS RODOVIÁRIOS.
 
 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2018 A 2021 – LEI Nº 2.121, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2018, LEI Nº 2.142, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017.
 
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
 
DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
 
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO ENSINO FUNDAMENTAL.
 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.