ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 287.625,00 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
 
ALTERA A LEI Nº 948, DE 13 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DEFINE OS BAIRROS DO MUNICÍPIO E DELIMITA O SEU PERÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
CRIA E EXTINGUE SECRETARIAS MUNICIPAIS E RESPECTIVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
INSTITUI A ETAPA ZONA SUL DE MOUNTAIN BIKE MUNICIPAL.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 104.693,22 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 2.747.420,70 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 122.925,00 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 4.633.880,23 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 21.538,34 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150 MIL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2014 A 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.810, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.
 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.055, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
 
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 227.871,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 300.740,84 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.430.000,00 POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, O SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ.
 
ACRESCENTA NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE MARÇO DE 1992, 1 (UMA) FUNÇÃO GRATIFICADA DENOMINADA DE “CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS”.
 
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 757,48 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS.
 
 
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.070.415,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ – FAPS.
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 2.311.534,05 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
DEFINE OS BAIRROS DO MUNICÍPIO E DELIMITA O SEU PERÍMETRO.
 
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CABINE OU ESCUDO DE PROTEÇÃO COM ASSENTO PARA VIGILANTES E GUARDA-VOLUMES PARA OS USUÁRIOS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE TABACO, NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
 
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 195.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
 
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 216.450,00, COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00, COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 144.670,00, COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.