N.º
EMENTAS
ABRIR
1
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPÓRÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 2.001.711,95, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
5
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE R$ 82.438,15, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
6
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 364/2002 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
7
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.887.674,73, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
8
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE R$ 144.660,09, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
9
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE CAMAQUÃ – COMADECAM E REVOGA A LEI N.º 652/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPÓRÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12
ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL N.º 364 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002
13
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS DE CAMAQUÃ – APADA
14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM RECURSOS DO FUNDEV
15
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS – APAE
16
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA, PARA INVESTIMENTO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA LOCAL
18
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM PROL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE – ABINJUV DE CAMAQUÃ
19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, ATRAVES DE CONVÊNIO, PARA O MOVIMENTO ASSISTENCIAL DE CAMAQUÃ – MACAM, A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 MENSAIS
20
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ – COMACA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), COM RECURSO PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL, SECRETÁRIA DA SAÚDE, CONFORME CRÉDITO DE CONVÊNIO DA CONSULTA POPULAR DE 2007/2008.
22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.700,00 (SETENTA E UM MIL E SETESSENTOS REAIS), COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇAO, PREVISTO NO ART. 43 § 1º, INCISO II DA LEI Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964.
23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.405,17 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PREVISTA NO ART. 43 § 1º, INCISO II DA LEI Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964.
24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009 – LEI N.º 1202/2008
25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS AO PLANO PULURIANUAL DE GOVERNO – GESTÃO 2006 A 2009, LEI N.º 692/2005 DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ANUIR COM A RETENÇÃO DA QUANTIA DE R$ 11.000,00 PELO CONSELHO D SEGURANÇA PÚBLICA DE CAMAQUÃ/RS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO N.º 11/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27
AUTORIZA O RATEIO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008
28
ALTERA OS ARTIGOS 1 E 2 DA LEI N.º 026/1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JARI
29
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRA, CONSTANTE NO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 055 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991
30
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 766,74, COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
32
INSTITUI OS PROCEDIMENTOS DE TOMBAMENTO PARA A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT
34
ALTERA A LEI DE EDIFICAÇÕES
35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.396,80, COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE DOAÇÃO DO BANCO ITAÚ, OBJETIVANDO O PATROCÍNIO DA REALIZAÇÃO DA 18ª COPA SANTA AUTA
37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.816,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
38
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 828 DE 17 DE MARÇO DE 2006.
39
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 08, DE 09 DE SETEMBRO DE 1986, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL DE CAMAQUÃ
40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00, COM RECURSO PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.894,68, COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
42
REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO
43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCECDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM RECURSOS DO FUNDEB.
44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.145,48, COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.148,07, COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
46
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00, COM RECURSO PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00, COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.674,70, COM RECURSO PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OFÍCIO 116/2009 CRE
49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00, COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 660,00, COM RECURSO PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO MERENDA ESCOLAR
51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.168,00, COM RECURSO PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO MERENDA ESCOLAR
52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, PARTES DO LOTE URBANO N.º 17, DA QUADRA N.º 609, NO BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.000,00, COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
54
AUTORIZA A RECEBER DOAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL
55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 6.467,60, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE ACORDO COM A LEI N.º 4.320, ART. 43, §1º, INCISO I, DE 17/03/1964
56
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL
57
ALTERA O ART. 224 DA LEI MUNICIPAL N.º 390, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 (PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA MAIS 60 DIAS)
58
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ / RS PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013
59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600,00, COM RECURSO PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
60
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.752,00, COM RECURSO PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME
61
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS AO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – GESTÃO 2006 A 2009, LEI N.º 692/2005, DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
62
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009 – LEI N.º 1202/2008
63
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00, COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
64
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
65
AUTORIZAO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), COM RECURSO PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DA DOTAÇÃO, PREVISTA NO ART. 43. § 1º, INCISO III, DA LEI N.º 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
66
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E BENS MÓVEIS PARA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO "EL SHADAI".
67
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ
68
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ A RECEBER EM SUA REDE DE ENSINO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIO CENTENO CRESPO
69
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PREVISTA NO ART. 43, § 1º, INCISO III, DA LEI N.º 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
70
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,50 (QUINHENTOS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PREVISTA NO ART. 43, 1º, INCISO III, DA LEI N.º 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
71
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 437,40 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PREVISTA NO ART. 43, § 1º, INCISO III, DA LEI N.º 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
72
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 844,52 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PREVISTA NO ART. 43, § 1º, INCISO III, DA LEI N.º 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
73
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PREVISTA NO ART. 43, § 1º, INCISO III, DA LEI N.º 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
74
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA IMÓVEL RURAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
75
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
76
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 594.556,36 (QHINENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), COM RECURSO PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PREVISTO NO ART. 43, § 1º, INCISO II, DA LEI N.º 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
77
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.834,76 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), COM RECURSO PROVENIENTE DO PODER JUDICIÁRIO – RS, CONFORME SETENÇA DO PROCESSO 007/1.08.002097-0
78
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO PARTES DO LOTE URBANO N.º 17, DA QUADRA N.º 609, NO BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
79
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00, COM RECURSO PROVENIENTE DE DOAÇÃO DO SR. HELLMUT T TESSMANN
80
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
81
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.1001,97 (HUM MIL E UM REAL E NOVENTA E SETE CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PREVISTA NO ART. 43, § 1º, INCISO III, DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
82
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.526,58 (ONZE MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PREVISTA NO ART. 43, § 1º, INCISO III, DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
83
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), COM RECURSOS PROVENIENTES DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PREVISTA NO ART. 43, § 1º, INCISO III, DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
84
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL – SECRETARIA DA SAÚDE-RS, CONSULTA POPULAR 2004-2005.
85
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO, SECRETARIA DA JUSTIÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME TERMO DE ADESÃO Nº 1444/2009, PEAS.
86
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00 (NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA.
87
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.825,28 (SETE MIL E OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PREVISTA NO ART. 43, § 1º, INCISO III, DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
88
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.575,32 (SEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PREVISTA NO ART. 43, § 1º, INCISO III, DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
89
AUTORIZA INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL “CAMAQUÃ, MINHA CASA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
90
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPE CIAL NO VALOR DE 7.900,00 (SETE MIL E NOVECENTOS REAIS), COM RECURSO PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL, FUNDERGS (FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RS).
91
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.634,58 (DOZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PREVISTA NO ART. 43, § 1º, INCISO III, DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
92
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS AO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – GESTÃO 2006 A 2009, LEI N.º 692/2005, DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
93
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009 – LEI N.º 1202/2008, DE 25 DE AGOSTO DE 2008.
94
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.300,00 (OITENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS) COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PREVISTA NO ART. 43, § 1º, INCISO III, DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
95
AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E EXTINGUE O ABONO, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 1278/2009.
96
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.817,98 (CINCO MIL E OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PREVISTA NO ART. 43, § 1º, INCISO III, DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
97
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A AGROINDUSTRIALIZAÇÃO ARTESANAL DIVERSIFICADA (PAAAD) NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
98
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ/RS PARA O ANO DE 2010.
99
ACRESCENTA A DIVISÃO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
100
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.100,00 (TRÊS MIL E CEM REAIS) COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PREVISTA NO ART. 43, § 1º, INCISO II, DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
101
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.900,00 (DEZ MIL E NOVECENTOS REAIS), COM RECURSO PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PREVISTO NO ART. 43, § 1º, INCISO II, DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
102
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE r$ 3.189,60 (TRÊS MIL E CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PREVISTA NO ART. 43, § 1º, INCISO III, DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
105
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.497,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PREVISTA NO ART. 43, § 1º, INCISO III, DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
106
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 839.260,00 (OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS), COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PREVISTO NO ART. 43, § 1º, INCISO III, DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
107
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS, DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
108
EM CUMPRIMENTO AO ART. 40, § 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, NA REDAÇÃO DETERMINADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.784/2008, CONCEDE REAJUSTAMENTO – PARA PRESERVAR-LHES O VALOR REAL – AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO CUJOS BENEFÍCIOS FORAM CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/2003 E 47/2005 E NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.
110
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
111
ALTERA OART. 3º DA LEI 1346 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
112
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS AO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – GESTÃO 2006 A 2009, LEI N.º 692/2005, DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
113
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009 – LEI N.º 1202/2008, DE 25 DE AGOSTO DE 2008.
114
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A FUNBECA – FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICIENTE DE CAMAQUÃ.
115
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 495,60 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PREVISTA NO ART. 43, § 1º, INCISO III, DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
     
     
N.º
EMENTAS
ABRIR
3
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI N.º 1051/2007 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL
17
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE ENFERMEIRA E SERVIÇAL, CONSTANTE NO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 055 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991
103
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
104
ALTERA A SÍNTESE DE DEVERES E EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA.
109
ALTERA A LEI Nº 509, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1979 E REVOGA A LEI Nº 053, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1989.
     
     
N.º
EMENTAS
ABRIR
1
DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO - POSTO DE SAÚDE DR. PAULO CARDOSO DORA – UNIDADE 01 E 03 DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
2
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 497/2004, 525/2004 E 791/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 461/2003 E CRIA O DIA MUNICIPAL DO AMIGO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FISCAL - GRAFI PARA OS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE CONTADOR LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ
5
ALTERA A RESOLUÇÃO 04/1992, CRIANDO UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6
DENOMINA AUDITÓRIO ZILDA MARIA AZAMBUJA O SALÃO DE ATOS DA Secretaria MUNICIAPL DA EDUCAÇÃO DE CAMAQUÃ
7
DENOMINA DR. JOSÉ TELMO MARDER, A UNIDADE AMBULATORIAL N.º 02, LOCALIZADO NA RUA CRISTÓVÃO GOMES DE ANDRADE, N.º 630.
8
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
10
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
11
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
12
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRÂNSITO SEGURO NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ
13
DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO - “POSTO DE SAÚDE TRÊS BAIRROS WASHINGTON BROSE” - A UNIDADE 06 DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
14
DENOMINA RUA MARCINDA LOPES DOS SANTOS
15
DENOMINA ESTRADA ODI JOEL JASS.
16
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 791, DE 12 DE JANEIRO DE 2006
     
     
N.º
EMENTAS
ABRIR
1
ALTERA A RESOLUÇÃO 04/1992, CRIANDO UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE VEREADORES E ENTIDADES EM DEFESA DAS JAZIDAS DE PETRÓLEO DA CAMADA PRÉ-SAL COMO PATRIMÔNIO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE VEREADORES E ENTIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CRACK NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO E CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
     
     
N.º
EMENTAS
ABRIR
1
SUSTA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAMAQUÃ
2
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAMAQUENSE BENEMÉRITO AO BISCPO LIRO VENDELINO MEURER
3
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAMAQUENSE A SENHORA MARINA DUTRA DE CASTRO MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO
4
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2007.
     
     
N.º
EMENTAS
ABRIR
     
     
N.º
EMENTAS
ABRIR
1
DEMONSTRATIVO DE CONTROLE INTERNO DA RECEITA E DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008
2
DEMONSTRATIVO DE CONTROLE INTERNO DA RECEITA E DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2009
3
DEMONSTRATIVO DE CONTROLE INTERNO DA RECEITA E DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2009
4
DEMONSTRATIVO DE CONTROLE INTERNO DA RECEITA E DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2009
5
DEMONSTRATIVO DE CONTROLE INTERNO DA RECEITA E DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2009
6
DEMONSTRATIVO DE CONTROLE INTERNO DA RECEITA E DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2009
7
DEMONSTRATIVO DE CONTROLE INTERNO DA RECEITA E DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2009
8
DEMONSTRATIVO DE CONTROLE INTERNO DA RECEITA E DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2009
9
DEMONSTRATIVO DE CONTROLE INTERNO DA RECEITA E DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2009
9
DEMONSTRATIVO DE CONTROLE INTERNO DA RECEITA E DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2009
10
DEMONSTRATIVO DE CONTROLE INTERNO DA RECEITA E DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2009
11
DEMONSTRATIVO DE CONTROLE INTERNO DA RECEITA E DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2009