DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO LEGISLATIVO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
 
CRIA A TRIBUNA INFANTIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE MARÇO DE 1992, CRIANDO UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DE EFETIVO PROVIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ, INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 188 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, REGULAMENTANDO A DISTRIBUIÇÃO DAS SALAS ENTRE AS ASSESSORIAS DE BANCADAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 9, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, REAJUSTANDO OS VALORES DAS DIÁRIAS QUE FAZEM JUS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE VALE­ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EM ATIVIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL - UVERGS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ALTERA O § 1º, ALÍNEA "H" DO ART. 60 E ACRESCENTA O ART. 72-A À RESOLUÇÃO Nº 1, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS, E EXTINGUINDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS.
 
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ, A "SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE", DESTINADA A PROPICIAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO O CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.