REGULAMENTA O USO DE TELEFONES CELULARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
 
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 2, DE 8 DE MAIO DE 2002, QUE REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ COM NOVAS PROVIDÊNCIAS.
 
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 1º DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DE EFETIVO PROVIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ, INSTITUINDO NOVO SISTEMA DE AVALIAÇÃO E NOVAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUMENTA O VALOR DO BENEFÍCIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
CRIA A BIBLIOTECA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ, INSTITUI O SEU REGULAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
CRIA A GALERIA DE FOTOS DE EX-PRESIDENTES DO PODER LEGISLATIVO.
 
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.