RESOLUÇÕES DE MESA
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E RECEBIMENTO DE BENS DE USO PERMANENTE OU DE CONSUMO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
CONCEDE ESTABILIDADE AO SERVIDOR SERGIOVANI GARCIA PACHECO.
 
CONCEDE ESTABILIDADE À SERVIDORA ANDREA GARCIA BARTZ.
 
CONCEDE ESTABILIDADE AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO DUARTE VON AHN.
 
CONCEDE ESTABILIDADE À SERVIDORA JANETE FIGUEIREDO MARTINS.
 
CONCEDE ESTABILIDADE AO SERVIDOR FRAULINO LAGUNA DA SILVEIRA.
 
CONCEDE ESTABILIDADE À SERVIDORA JANINE SANTOS DA SILVA.
 
     
RESOLUÇÕES DE PLENÁRIO
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA/RS-CIEE, VISANDO À CONCESSÃO DE BOLSAS-TREINAMENTO PARA ESTÁGIOS DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL.
 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE MARÇO DE 1992, CRIANDO UM CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
REGULAMENTA A DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
REGULAMENTA O REAJUSTE DO VALOR DOS BENEFÍCIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ALTERA A CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ESTENDE O BENEFÍCIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.