RESOLUÇÕES DE MESA
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR O DIA DO PACTO PELO RIO GRANDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
     
RESOLUÇÕES DE PLENÁRIO
DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO REAJUSTE DO BENEFÍCIOS DO VALE-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
 
CONCLUI PELA PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO CONTRA O VEREADOR OSVALDO DA ROCHA MARTINS COM BASE NA ALÍNEA “A” DO INCISO IV DO ART. 40 DO CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR.
 
ESTABELECE MEDIDA DISCIPLINAR AO VEREADOR OSVALDO DA ROCHA MARTINS, POR QUEBRA DO DECORO PARLAMENTAR, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 1999 – CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR.