RESOLUÇÕES DE MESA
INSTITUI TURNO ÚNICO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
REGULAMENTA O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
INSTITUI HORÁRIO DE EXPEDIENTE EXTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
REGULAMENTA O HORÁRIO DE CORRESPONDÊNCIAS E PROPOSIÇÕES NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EM VIRTUDE DO TURNO ÚNICO, INSTITUÍDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.
 
     
RESOLUÇÕES DE PLENÁRIO
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE VEREADORES E ENTIDADES EM DEFESA DAS JAZIDAS DE PETRÓLEO DA CAMADA PRÉ-SAL COMO PATRIMÔNIO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO E CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.