RESOLUÇÕES DE MESA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ.
 
ALTERA O VALOR DO BENEFÍCIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ.
 
 
REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E CONTROLE DE FREQÜÊNCIA DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
REGULAMENTA O HORÁRIO DE PROTOCOLO DAS CORRESPONDÊNCIAS E PROPOSIÇÕES NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS POR PARTE DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ.
 
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA EFETIVIDADE DOS CARGOS EM COMISSÃO.
 
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE NATAL E ANO NOVO.
 
 
     
RESOLUÇÕES DE PLENÁRIO
 
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
 
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 114 DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
 
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FRENTES PARLAMENTARES INSTITUÍDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
 
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.