RESOLUÇÕES DE MESA
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA APRECIAÇÃO DE PROJETOS, QUE FUNCIONARÁ DURANTE A SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, DE 6 A 24 DE JANEIRO DE 2014.
 
ALTERA O VALOR DO BENEFÍCIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
REGULAMENTA O HORÁRIO DE PROTOCOLO DAS CORRESPONDÊNCIAS E PROPOSIÇÕES NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ, DURANTE A VIGÊNCIA DO TURNO ÚNICO.
 
     
RESOLUÇÕES DE PLENÁRIO
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ.
 
EXTINGUE A DENOMINAÇÃO DA SALA RESERVADA AO TELECENTRO.
 
EXTINGUE O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ.
 
INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ, A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 19, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1949 – CÓDIGO DE POSTURAS.
 
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO.