RESOLUÇÕES DE MESA
ALTERA O VALOR DO BENEFÍCIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
 
ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº 5, DE 1º DE MARÇO DE 2013, EXTINGUINDO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE INTERNO.
 
DISPÕE SOBRE O USO DE VESTIMENTAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS “EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA” E “BENEMÉRITO AMIGO DA CRIANÇA” NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ, INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003.
 
DISPÕE SOBRE O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
 
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.
 
     
     
RESOLUÇÕES DE PLENÁRIO
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO.
 
DETERMINA A EXECUÇÃO DO HINO RIO-GRANDENSE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ, NO INÍCIO DE CADA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, EM HOMENAGEM À REVOLUÇÃO FARROUPILHA.
 
DETERMINA A EXECUÇÃO DO HINO DE CAMAQUÃ NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ, NO INÍCIO DE CADA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DURANTE O MÊS DE ABRIL, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
 
DETERMINA A UTILIZAÇÃO DO TÍTULO E DO SELO CAMAQUÃ TERRA FARROUPILHA NAS CORRESPONDÊNCIAS, DOCUMENTOS OFICIAIS E NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ESCRITA, FALADA E VISUAL, ONDE O PODER LEGISLATIVO ANUNCIE.
 
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ.