RESOLUÇÕES DE MESA
ALTERA O VALOR DO BENEFÍCIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
 
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.
 
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.
 
DECLARA A PERDA DAS FUNÇÕES DE MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DE MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
 
DECLARA A PERDA DAS FUNÇÕES DE MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E DE DIREITOS HUMANOS.
 
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.
 
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE ÉTICA PARLAMENTAR, NA FORMA DOS ARTS. 61, 62 E 63 DO REGIMENTO INTERNO.
 
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.
 
INSTITUI TURNO ÚNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
 
 
DECLARA A PERDA DA FUNÇÃO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
 
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, DIANTE DAS ELEIÇÕES DE 2016, PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
 
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.
 
DISPÕE SOBRE REGRA A SER OBSERVADA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
 
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.
 
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DAS SALAS PARA A LEGISLATURA DE 2017-2020.
 
REGULAMENTA A MOVIMENTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES ÀS SALAS DAS ASSESSORIAS E ADMINISTRATIVO DESTE LEGISLATIVO.
 
     
RESOLUÇÕES DE PLENÁRIO
ESTABELECE MEDIDA DISCIPLINAR AO VEREADOR ALCINDO MENDES PELA INOBSERVÂNCIA DE DEVER FUNDAMENTAL DE VEREADOR, DISPOSTO NO CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR.
 
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 107 DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ.