RESOLUÇÕES DE MESA
ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº 5, DE 1º DE MARÇO DE 2013, QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
 
ALTERA O VALOR DO BENEFÍCIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
 
REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
REGULAMENTA O PROTOCOLO DE ENTREGA DAS MOÇÕES EXPEDIDAS PELA CÂMARA DE VEREADORES.
 
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.
 
INSTITUI TURNO ÚNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
 
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.
 
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL.
 
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FRENTES PARLAMENTARES INSTITUÍDAS NOS ARTS. 47, 55, 56 E 58 DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
 
INSTALA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
 
INSTALA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO, NA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
 
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.
 
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.
 
INSTITUI A APLICAÇÃO DE PROCESSO EM FACE DE DENÚNCIA CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL E INSTALA A COMISSÃO PROCESSANTE NA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
 
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.
 
DISPÕE SOBRE O USO DE VESTIMENTAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
 
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ A FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL - UVERGS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.
 
ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº 14, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI A APLICAÇÃO DE PROCESSO EM FACE DE DENÚNCIA CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL E INSTALA A COMISSÃO PROCESSANTE NA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
 
INSTITUI A APLICAÇÃO DE PROCESSO EM FACE DE DENÚNCIA CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL E INSTALA A COMISSÃO PROCESSANTE NA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
 
INSTALA A FRENTE PARLAMENTAR DO ESPORTE, NA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
 
ALTERA OS INCISOS I E III DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº 14, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI A APLICAÇÃO DE PROCESSO EM FACE DE DENÚNCIA CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL E INSTALA A COMISSÃO PROCESSANTE NA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
 
ANULA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, POR TRAMITAÇÃO IRREGULAR.
 
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL DE FINAL DE ANO, EM FUNÇÃO DOS FERIADOS DE NATAL E CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL.
 
ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº 20, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU A APLICAÇÃO DE PROCESSO EM FACE DE DENÚNCIA CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL E INSTALOU A COMISSÃO PROCESSANTE NA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
 
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA ENTREGA DE NOTEBOOKS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ.
 
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL DE FINAL DE ANO, EM FUNÇÃO DOS FERIADOS DE NATAL E CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL E REVOGA A RESOLUÇÃO DE MESA Nº 24, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.
 
     
RESOLUÇÕES DE PLENÁRIO
REGULAMENTA A DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
 
 
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ A FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL - UVERGS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.