Legislação - Administrativo - Resolução Mesa Diretora
Filtros/termos: Administrativo, Resolução Mesa Diretora - (242 registros encontrados.)
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Resolução Mesa Diretora nº 6/2024
Protocolo: 58587, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Arquivado
Define o horário de expediente no dia 28 de março de 2024, Quinta-feira Santa.
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Resolução Mesa Diretora nº 5/2024
Protocolo: 57874, Data Protocolo: 29/01/2024, Situação: Arquivado
Define o horário de expediente na sexta, dia 26 de janeiro, no Poder Legislativo de Camaquã.
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Resolução Mesa Diretora nº 4/2024
Protocolo: 57807, Data Protocolo: 12/01/2024, Situação: Arquivado
Altera o valor do benefício do vale-alimentação fornecido aos servidores do Poder Legislativo do município de Camaquã.
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Resolução Mesa Diretora nº 3/2024
Protocolo: 57783, Data Protocolo: 09/01/2024, Situação: Arquivado
Reajusta o valor das diárias do Poder Legislativo de Camaquã, no percentual de 4,82%, fixado pela Lei nº 2.669, de 21 de dezembro de 2023.
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Resolução Mesa Diretora nº 2/2024
Protocolo: 57737, Data Protocolo: 02/01/2024, Situação: Arquivado
Institui turno único na Câmara de Vereadores de Camaquã durante o mês de janeiro de 2024.
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Resolução Mesa Diretora nº 1/2024
Protocolo: 57736, Data Protocolo: 02/01/2024, Situação: Arquivado
Institui turno único na Câmara de Vereadores de Camaquã durante o mês de janeiro de 2024.
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Resolução Mesa Diretora nº 21/2023
Protocolo: 57637, Data Protocolo: 26/12/2023, Situação: Arquivado
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 29 dezembro.
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Resolução Mesa Diretora nº 20/2023
Protocolo: 57192, Data Protocolo: 13/12/2023, Situação: Arquivado
Altera o parágrafo único do art. 8º da Resolução de Mesa nº 19, de 6 de dezembro de 2023.
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Resolução Mesa Diretora nº 19/2023
Protocolo: 57067, Data Protocolo: 06/12/2023, Situação: Arquivado
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2023 para o Poder Legislativo de Camaquã.
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Resolução Mesa Diretora nº 18/2023 vinculado ao Memorando nº 493/2023
Protocolo: 56556, Data Protocolo: 07/11/2023, Situação: Arquivado, Processo: 313/2023
Instala a Frente Parlamentar de Apoio aos usuários da Equatorial, na Câmara de Vereadores de Camaquã.
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Resolução Mesa Diretora nº 17/2023
Protocolo: 55900, Data Protocolo: 02/10/2023, Situação: Arquivado
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar relativos ao Exercício de 2022.
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Resolução Mesa Diretora nº 16/2023 vinculado ao Memorando nº 405/2023
Protocolo: 55720, Data Protocolo: 19/09/2023, Situação: Arquivado, Processo: 253/2023
Instala a Frente Parlamentar de Promoção à Saúde Mental, na Câmara de Vereadores de Camaquã.
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Resolução Mesa Diretora nº 15/2023
Protocolo: 55495, Data Protocolo: 04/09/2023, Situação: Arquivado
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores.
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Resolução Mesa Diretora nº 14/2023
Protocolo: 54754, Data Protocolo: 24/07/2023, Situação: Arquivado, Processo: 185/2023
Instala a Frente Parlamentar contra pedágios injustos na Região Costa Doce, na Câmara de Vereadores de Camaquã.
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Resolução Mesa Diretora nº 13/2023
Protocolo: 54630, Data Protocolo: 14/07/2023, Situação: Arquivado
Suspende as atividades administrativas na quinta-feira, dia 13 de julho, nos dois turnos.
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Resolução Mesa Diretora nº 12/2023
Protocolo: 54417, Data Protocolo: 03/07/2023, Situação: Arquivado, Processo: 244/2023
Concede licença ao Vereador Luciano Cabeça para investidura no cargo público de Secretário Municipal.
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Resolução Mesa Diretora nº 11/2023
Protocolo: 54014, Data Protocolo: 06/06/2023, Situação: Arquivado
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores no dia 9 de junho de 2023.
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Resolução Mesa Diretora nº 10/2023 vinculado ao Memorando nº 189/2023
Protocolo: 53888, Data Protocolo: 26/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 138/2023
Instala a Frente Parlamentar em Apoio ao Hospital Nossa Senhora Aparecida, na Câmara de Vereadores de Camaquã.
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Resolução Mesa Diretora nº 9/2023 vinculado ao Memorando nº 190/2023
Protocolo: 53887, Data Protocolo: 26/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 137/2023
Instala a Frente Parlamentar de Conscientização sobre o transtorno do Espectro Autista, na Câmara de Vereadores de Camaquã.
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Resolução Mesa Diretora nº 8/2023
Protocolo: 53538, Data Protocolo: 08/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 361/2022
Dispõe sobre a criação do Arquivo do Poder Legislativo e implementação do Programa Digitalização, Conservação e Preservação de Documentos.