Legislação - Legislativo - Convocação
Filtros/termos: Legislativo, Convocação - (26 registros encontrados.)
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Convocação nº 1/2023 do Projeto de Lei nº 52/2023
Protocolo: 57115, Data Protocolo: 08/12/2023, Situação: Arquivado, Processo: 305/2023
Convoca audiência pública para dia 13 de dezembro de 2023 para discutir o Projeto de Lei nº 52, de 7 de novembro de 2023, que ''Estima a receita e fixa a despesa do município de Camaquã para o Exercício financeiro de 2024.'
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Convocação nº 2/2023 do Projeto de Lei nº 37/2023
Protocolo: 56192, Data Protocolo: 16/10/2023, Situação: Arquivado, Processo: 216/2023
Retificação da Convocação N.º 1/2023 de Audiência Pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Camaquã, com transmissão ao vivo, para discutir o Projeto de Lei N.º 37/2023.
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Convocação nº 1/2023 do Projeto de Lei nº 37/2023
Protocolo: 56073, Data Protocolo: 09/10/2023, Situação: Arquivado, Processo: 216/2023
Convocação de Audiência Pública a ser realizada no dia 17 de Outubro, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Camaquã, com transmissão ao vivo, para discutir o Projeto de Lei N.º 37/2023.
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Convocação nº 1/2023 do Projeto de Lei nº 34/2023
Protocolo: 55449, Data Protocolo: 01/09/2023, Situação: Arquivado, Processo: 197/2023
Convoca audiência pública a se realizar no dia 05 de setembro de 2023.
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Convocação nº 4/2023 do(a) Mensagem Retificativa nº 1/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar nº 2/2023
Protocolo: 53896, Data Protocolo: 29/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2023
Convocação de Audiência Pública a ser realizada no dia 5 de Junho, às 16h e 15min, no Plenário da Câmara Municipal de Camaquã, com transmissão ao vivo, para discutir a MR 1/2023 do PLC nº 2/2023.
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Convocação nº 3/2023 do(a) Mensagem Retificativa nº 1/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar nº 2/2023
Protocolo: 53895, Data Protocolo: 29/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2023
Convocação de Audiência Pública a ser realizada no dia 2 de Junho, às 18h, no Auditório Zilda Maria Azambuja , com transmissão ao vivo, para discutir a MR 1/2023 do PLC nº 2/2023.
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Convocação nº 2/2023 do(a) Mensagem Retificativa nº 1/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar nº 2/2023
Protocolo: 53894, Data Protocolo: 29/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2023
Convocação de Audiência Pública a ser realizada no dia 1º de Junho, às 18h, no Auditório Zilda Maria Azambuja, com transmissão ao vivo, para discutir a MR 1/2023 do PLC nº 2/2023.
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Convocação nº 1/2023 do(a) Mensagem Retificativa nº 1/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar nº 2/2023
Protocolo: 53824, Data Protocolo: 22/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2023
Convocação de Secretários, para tratar da Mensagem Retificativa nº 1/2023, ao PLC nº 2/2023, a ser realizada no dia 31/5/2023 às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Camaquã, com transmissão ao vivo, nos Canais Oficiais do Poder Legislativo.
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Convocação nº 1/2023 do(a) Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022
Protocolo: 52112, Data Protocolo: 09/02/2023, Situação: Arquivado, Processo: 395/2022
Convocação de Audiência Pública a ser realizada dia 14 de fevereiro de 2023 às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal para discutir o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022
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Convocação nº 1/2022 do(a) Projeto de Lei nº 77/2022
Protocolo: 51148, Data Protocolo: 06/12/2022, Situação: Arquivado, Processo: 371/2022
Convocação de Audiência Pública a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2022, às 14 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores , com transmissão ao vivo, para discutir o Projeto de Lei nº 77/ 2022 que " Estima a receita e fixa a despesa do município de Camaquã para o exercício financeiro de 2023".
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Convocação nº 1/2022 do(a) Mensagem Retificativa nº 1/2022 do(a) Projeto de Lei nº 60/2022
Protocolo: 49936, Data Protocolo: 06/09/2022, Situação: Arquivado, Processo: 253/2022
Convocação para Audiência Pública a ser realizada no dia 15/09/2022, às 14h, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão ao vivo, para discutir a Mensagem Retificativa ao PL 60/2022 que, "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências".
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Convocação nº 2/2022 do(a) Projeto de Lei nº 60/2022
Protocolo: 49869, Data Protocolo: 01/09/2022, Situação: Arquivado, Processo: 253/2022
Cancelamento de Convocação de Audiência Pública no dia 1º de setembro de 2022.
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Convocação nº 1/2022 do(a) Projeto de Lei nº 60/2022
Protocolo: 49706, Data Protocolo: 23/08/2022, Situação: Arquivado, Processo: 253/2022
Convocação para Audiência Pública a ser realizada no dia 1º/09/2022, às 14h, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão ao vivo, para discutir o PL 60/2022 que, "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências".
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Convocação nº 1/2020 do(a) Projeto de Lei nº 42/2020
Protocolo: 37903, Data Protocolo: 11/08/2020, Situação: Arquivado, Processo: 234/2020
Convocação de Audiência Pública, a ser realizada via on-line e transmitida no site da Câmara de Vereadores, no dia 26 de agosto, às 9h30, sobre o Projeto de Lei nº 42/20, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências".
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Convocação nº 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar n° 12/2019
Protocolo: 37797, Data Protocolo: 05/08/2020, Situação: Arquivado, Processo: 730/2019
Convocação de Audiência Pública, que será realizada via on-line e transmitida no site da Câmara Municipal de Vereadores , no dia 19 de agosto de 2020 às 9 horas, para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 12/ 2019 ( Plano Diretor)
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Convocação n° 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar n° 9/2019
Protocolo: 33111, Data Protocolo: 13/11/2019, Situação: Arquivado, Processo: 630/2019
Encaminha Edital de Convocação de Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça, acerca da Mensagem Retificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 09, de 14 de Outubro de 2019, conforme deliberação desta Comissão.
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Convocação n° 1/2019 do(a) Projeto de Lei n° 73/2019
Protocolo: 33102, Data Protocolo: 13/11/2019, Situação: Arquivado, Processo: 631/2019
Encaminha Edital de Convocação de Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça, acerca do Projeto de Lei nº 73, de 15 de Outubro de 2019 e da Mensagem Retificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 09, de 14 de Outubro de 2019, conforme deliberação desta Comissão.
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Convocação n° 1/2019 do(a) Projeto de Lei n° 74/2018
Protocolo: 28760, Data Protocolo: 24/04/2019, Situação: Arquivado, Processo: 37/2018
Audiência Pública, que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 25 de abril de 2019, às 14h30min, para discutir o Projeto de Lei nº 74, de 20 de abril de 2018, que ''Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros''.
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Convocação n° 1/2019 do(a) Projeto de Lei n° 21/2019
Protocolo: 28082, Data Protocolo: 26/03/2019, Situação: Arquivado, Processo: 61/2019
Convocação para audiência pública, a ser realizada no dia 28 de março de 2019, às 17h30min, no Plenário do Poder Legislativo de Camaquã, para discutir o Projeto de Lei nº 21, de 1º de março de 2019, que ''Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de Professores, Engenheiro Civil e Serviçais, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público''.
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Convocação n° 1/2019 do(a) Projeto de Lei n° 41/2018
Protocolo: 27922, Data Protocolo: 20/03/2019, Situação: Arquivado, Processo: 78/2018
Edital de convocação de audiência pública para discutir a Mensagem Retificativa nº 2 ao Projeto de Lei nº 41, de 29 de junho de 2018, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 20 de março, às 15 horas.