Legislação - Legislativo - Parecer
Filtros/termos: Legislativo, Parecer - (1122 registros encontrados.)
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Parecer nº 1/2024 do Projeto de Lei Complementar nº 4/2024
Protocolo: 58603, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 43/2024
Parecer FAVORÁVEL ao PLC nº 4/2024, que "Altera os Anexos IV e V da Lei Complementar nº 1.551, de 1º de junho de 2011”, criando o cargo de Assessor Jurídico.
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Parecer nº 1/2024 do Projeto de Lei Complementar nº 3/2024
Protocolo: 58602, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 41/2024
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, que “Altera a redação do artigo 247 da Lei Complementar Municipal nº 390, de 31 de Dezembro de 2002”.
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Parecer nº 1/2024 do Projeto de Lei Complementar nº 2/2024
Protocolo: 58601, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 32/2024
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1551 de 1º de junho de 2011”
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Parecer nº 1/2024 do Projeto de Lei nº 12/2024
Protocolo: 58507, Data Protocolo: 22/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 45/2024
Parecer favorável ao Projeto de Lei N.º 12/2024, que abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.000.000,00.
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Parecer nº 1/2024 do Projeto de Lei nº 11/2024
Protocolo: 58506, Data Protocolo: 22/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 44/2024
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº11/2024, que Altera a “ Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.651, de 5 de outubro de 2023”.
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Parecer nº 1/2024 do Projeto de Lei nº 10/2024
Protocolo: 58505, Data Protocolo: 22/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 42/2024
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 10, de 11 de março de 2024, que “Altera o Plano Plurianual de Governo – PPA 2022 a 2025, Lei Municipal nº 2.476, de 01 de outubro de 2021”.
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Parecer nº 2/2024 do Projeto de Lei nº 7/2024
Protocolo: 58504, Data Protocolo: 22/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 30/2024
Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 7, de 04 de março de 2024, que “Altera o art. 61 da Lei nº 1.994, de 10 de agosto de 2015”.
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Parecer nº 2/2024 do Projeto de Lei nº 8/2024
Protocolo: 58503, Data Protocolo: 22/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 31/2024
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 8/2024 que, Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de Professores, Supervisores Educacional, Secretários de Escola, Serviçais e Operários.
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Parecer nº 1/2024 do Projeto de Lei nº 8/2024
Protocolo: 58442, Data Protocolo: 15/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 31/2024
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 8/2024 que, "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de 162 servidores".
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Parecer nº 1/2024 do Projeto de Lei nº 7/2024
Protocolo: 58439, Data Protocolo: 15/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 30/2024
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 7/2024 que, "Altera o art. 61 da Lei nº 1.994, de 10 de agosto de 2015".
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Parecer nº 2/2024 do Projeto de Lei Legislativo nº 2/2024
Protocolo: 58281, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 20/2024
Parecer favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 2/2024, que "Concede aumento real aos servidores ativos, no âmbito do Poder Legislativo de Camaquã."
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Parecer nº 2/2024 do Projeto de Lei nº 2/2024
Protocolo: 58235, Data Protocolo: 01/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 7/2024
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2/2024, que "Concede Aumento Real aos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e Conselheiros Tutelares."
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Parecer nº 1/2024 da Mensagem Retificativa nº 1/2024 do Projeto de Lei nº 4/2024
Protocolo: 58234, Data Protocolo: 01/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 9/2024
Parecer favorável a Mensagem Retificativa nº 1/2024, ao Projeto de Lei nº 4 de 2024 que "Altera a alínea a, do inciso I, inclui a alínea d no inciso II, altera o inciso IV e revoga o inciso V, do artigo 3º, da Lei nº 4, de 6 de janeiro de 1998.”
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Parecer nº 1/2024 do Projeto de Lei nº 1/2024
Protocolo: 58232, Data Protocolo: 01/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 3/2024
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1/2024, que "Altera o inciso I do artigo 1º, da Lei 1.720 de 19 de Dezembro de 2012. ”
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Parecer nº 1/2024 do Projeto de Lei Legislativo nº 2/2024
Protocolo: 58231, Data Protocolo: 01/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 20/2024
Parecer FAVORÁVEL ao PLL Nº 2/2024, que "Concede aumento real aos servidores ativos, no âmbito do Poder Legislativo de Camaquã".
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Parecer nº 1/2024 do Projeto de Lei nº 6/2024
Protocolo: 58209, Data Protocolo: 29/02/2024, Situação: Arquivado, Processo: 13/2024
Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 06 de 19 de fevereiro de 2024 que “Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 64.000,00”.
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Parecer nº 1/2024 do Projeto de Lei nº 5/2024
Protocolo: 58208, Data Protocolo: 29/02/2024, Situação: Arquivado, Processo: 12/2024
Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 5, de 19 de fevereiro de 2024, “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.200.000,00”.
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Parecer nº 1/2024 do Projeto de Lei nº 3/2024
Protocolo: 58132, Data Protocolo: 26/02/2024, Situação: Arquivado, Processo: 8/2024
Parecer favorável ao Projeto de Lei N.º 3/2024, que autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$1.095.119,06 no orçamento vigente.
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Parecer nº 1/2024 do Demonstrativo de Controle Interno nº 1/2024
Protocolo: 58131, Data Protocolo: 26/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 19/2024
Parecer Favorável ao Demonstrativo de Controle Interno nº 01/2024, que trata dos "Demonstrativos das Despesas Liquidadas nos meses de AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO e Demonstrativo das Despesas Liquidadas de Janeiro a Novembro/2023".
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Parecer nº 1/2024 do Projeto de Lei Legislativo nº 13/2023
Protocolo: 58126, Data Protocolo: 23/02/2024, Situação: Arquivado, Processo: 291/2023
Parecer desfavorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 13/2023, que "Autoriza o Poder Executivo municipal, a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências."